A redução do número de cadeiras na câmara entrou em debate no município. O assunto veio à tona a partir de uma provocação feita pelo vereador Marco Wermann (PV) na sessão desta segunda-feira. Wermann apresentou números que demonstram a diminuição do custo com os vereadores caso o número total de cadeiras fosse reduzido de 13 para 9.
A estimativa é de que o custo anual cairia 450 mil. Ao fim dos quatro anos de mandato, a economia seria de R$ 1,8 milhão. O cálculo leva em consideração o salário e os encargos trabalhistas. “Além disso, no próprio mandato tem custos no dia a dia que diminuem, com diárias, café, telefone. Tudo isso gera uma redução nos custos”, complementa Wermann.
Ele aponta que a mudança teria impacto também nos custos das campanhas eleitorais. Com menos vereadores na câmara, menos candidatos têm acesso ao fundo eleitoral. A regra determina que cada coligação pode apresentar um número de candidatos equivalente a 150% da quantidade de vereadores. No caso de Estrela, o limite de candidatos reduziria de 19 para 13.
“Essa seria a minha proposta, mas não posso propor isso sozinho. Então vai depender muito da comunidade se engajar nesta discussão”, conclui.
Articulação, apoios e críticas
A proposta teria que ser apresentada por pelo menos cinco vereadores. Nos bastidores, Wermann articula a proposta com outros parlamentares. Darlã Bellini (PSB), Débora Martins (MDB) e João Braun (PP) afirmam que assinariam o projeto juntamente com Wermann. Ou seja, faltaria apenas uma assinatura para o projeto poder ser apresentado.
Entre os favoráveis, o principal argumento é a redução de custos. Entre os opositores da proposta, as principais críticas são de que com menos vereadores haveria menor representatividade.
Redução de salários
Dos dois lados há quem defenda a redução do salário dos vereadores. Esta proposta, entretanto, é regida por outras regras. É a mesa diretora quem pode apresentar projetos relativos aos vencimentos, o que só pode ser feito no último ano da legislatura e com pelo menos seis meses de antecedência em relação às eleições. Ou seja, até abril de 2020.
Em 2011, Wermann apoiou aumento
Até 2013, Estrela tinha nove vereadores. Em março de 2011, os vereadores apresentaram a proposta de aumento para 13, que passou a valer na legislatura seguinte. O projeto foi aprovado por unanimidade. Um dos parlamentares que votou favorável ao aumento é o mesmo que hoje propõe a redução, Marco Wermann.
Ele afirma que se tratava de outro momento econômico para o país, o estado e o município. “Foi um entendimento coletivo de que seria bom, o que não se mostrou frutífero. Reconhecer que alguma coisa não está funcionando e reorganizar ela é a melhor forma”, justifica.
Como funciona
Por se tratar de Emenda à Lei Orgânica do município, a medida tem tramitação semelhante à de uma Proposta de Emenda Constitucional.
O projeto precisa ser apresentado conjuntamente por pelo menos um terço do vereadores e ser aprovada em dois turnos de votação por pelo menos dois terços.
No caso de Estrela, o projeto precisa ser apresentado por pelo menos cinco vereadores e aprovado por pelo menos nove.
Salários dos vereadores na região
MATHEUS CHAPARINI – matheus@jornalahora.inf.br
EZEQUIEL NEITZKE – ezequiel@jornalahora.inf.br
