Uma funcionária contratada pela administração de Estrela registrou ocorrência contra o chefe por assédio sexual. A mulher de 46 anos relatou que vinha sofrendo assédio por cerca de um ano. A vítima relatou à polícia que quando está sozinha o homem se aproxima, passa a mão pelo corpo dela e a convida para sair. O homem teria ameaçado demiti-la, caso ela recusasse.
A vítima conta que pede para o chefe sair de perto e que não denunciou o fato antes por temer perder o emprego. Ela comunicou também o caso ao governo.
A Polícia Civil de Estrela abriu inquérito para investigar a ocorrência de crime de assédio sexual. Porém, de acordo com o delegado Juliano Stobbe, o caso pode ser enquadrado em outro dispositivo do código penal, com pena maior.
“São graves estes fatos em que pessoas com o poder de gestão sobre outras, ou seja, o ‘chefe’, acha que pode assediar tanto moralmente quanto sexualmente. Inclusive ameaçando a pessoa de não renovar ou contrato ou de demissão”, afirma.
Denúncia de outra funcionária em 2016
O homem já foi denunciado anteriormente por uma situação semelhante. Em 2016, uma funcionária registrou ocorrência na delegacia de Estrela.
De acordo com o relato, ele ameaçou não renovar o contrato da vítima. Teria ainda insinuado que desejava dormir com a funcionária. Parte das ameaças, inclusive, teriam sido feita por telefone e testemunhadas por familiares da vítima.
A relatou ainda que outra colega havia passado por situação semelhante, tendo se demitido por não suportar o assédio.
Ela não quis representar criminalmente contra o acusado. A Polícia Civil orienta às vítimas a registrarem ocorrência, mesmo que não pretendam dar continuidade ao processo criminal.
“É importante para a gente ir desenhando a personalidade do indivíduo que comete isso reiteradamente. Se encara o inquérito de maneira diferente”, conclui Stobbe.
Governo abre processo investigatório
A denúncia chegou ao conhecimento do governo no dia 27 de agosto. A funcionária procurou o secretário de Administração, Jônatas dos Santos. Foi aberto um processo investigatório sobre o caso no âmbito administrativo.
“O Poder Executivo tem como premissa fazer uma investigação administrativa sobre o caso, não criminal. Uma denúncia deste porte é algo muito grave”, diz o secretário.
Neste primeiro momento, apenas a funcionária que está acusando será ouvida. Esta etapa deve estar concluída em duas semanas.
Em seguida, a comissão deve instaurar um Processo Administrativo Especial, em que será ouvida a outra parte e testemunhas. Nesta etapa, caso se confirme o assédio, será definida a punição, que pode ser desde advertência até demissão.
O prazo é de 90 dias e a decisão da comissão precisa ser referendada pelo prefeito. Durante a apuração o servidor foi deslocado do setor.
MATHEUS CHAPARINI – mathes@jornalahora.inf.br
