“Vamos apurar este caso internamente e ver o que realmente ocorreu”. A afirmação é do prefeito Sandro Hermann após saber da denúncia do Ministério Público por suposta fraude em licitação.
De acordo com o MP, o prefeito, dois servidores e um empresário teriam agido de forma combinada para direcionar a concorrência para contratação de mão de obra e aquisição de materiais para a pintura externa da Escola Ipiranga.
O prefeito reitera que a denúncia diz respeito a uma obra realizada em 2018 e garante que a administração municipal abrirá sindicância para verificar se houve alguma irregularidade no procedimento. “Não podemos afirmar se houve erro. O processo está em investigação e ainda cabe defesa por parte dos denunciados”, explica.
Herrmann foi eleito em 2016 para seu primeiro mandato à frente do Executivo municipal de Colinas.
Ano eleitoral
Hermann acrescenta ainda que a atual administração tem recebido inúmeras denúncias feitas diretamente no Ministério Público e no Tribunal de Contas. “Será um ano difícil para Colinas, principalmente por ser um ano eleitoral. Em três anos, foram várias denúncias, poucas foram aceitas”, recorda.
Por envolver um prefeito entre os denunciados, o caso tem uma tramitação diferenciada. O documento chega ao tribunal, que notifica os denunciados.
O prefeito e os demais acusados terão o direito de se manifestar antes de a Justiça decidir se aceita ou rejeita a denúncia. Caso aceite, os acusados viram réus e respondem processo judicial. Do contrário, o caso será arquivado.
Entenda o caso
O Ministério Público denunciou Hermann e outras três pessoas por fraude em licitação. São alvos também o assessor jurídico, a servidora responsável pela licitação e o empresário vencedor.
De acordo com o MP, os mesmos teriam fraudado, por meio de combinação, o caráter competitivo da concorrência pública.
A licitação se deu pelo método de convite, com três empresas participantes. Duas delas foram desclassificadas por falta de documentação.
Em depoimento, os empresário afirmaram que não enviaram propostas formais para participar da disputa.
Há ainda outro inquérito aberto no Ministério Público que apura se houve ou não improbidade administrativa.
