Ação na tarde de ontem, 30, encerrou as atividades orientativas sobre o comércio ambulante na área central de Lajeado. Acompanhados de interlocutores senegaleses, representantes do governo distribuíram folhetos e tiraram dúvidas sobre a vendas nas ruas.
Desde dezembro, quando decreto assinado pelo prefeito Marcelo Caumo proibiu a presença de ambulantes nas principais ruas, o Executivo iniciou o trabalho orientativo. Conforme o coordenador de Trânsito, Vinícius Renner, apenas em janeiro já foram cinco atividades.
Para Renner, as ações surtiram efeito. A maioria dos ambulantes se cadastraram na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Agricultura (Sedetag) e estão cumprindo as regras. “Temos casos isolados, um ou outro que não está respeitando a nova legislação”, afirma.
Governo estima existir cerca de 50 ambulantes atuando em Lajeado. As novas regras foram criadas para possibilitar a venda de produtos nas ruas sem prejudicar o comércio já estabelecido na área central.
Para fevereiro, Renner destaca que as operações de fiscalização serão mais incisivas e periódicas, com apreensão de produtos comercializados de forma irregular. No futuro, o governo deve trabalhar a legislação voltada para venda de artesanato e atuação de artistas de rua.
Cinco metros das esquinas e longe das fachadas
Além do cadastro de ambulantes e proibição de vendas em determinadas ruas (veja o quadro fechado), o decreto veda a ocupação de mais de um terço da calçada para colocação dos produtos.
A venda será permitida das 8h30min às 19h. Dois vendedores poderão ocupar cada quarteirão. Em caso do uso de veículos automotores, os produtos não poderão estar em calçadas de passeio, canteiros ou logradouros públicos sem autorização.
Uma das principais dúvidas dos ambulantes era quanto à orientação para estarem cinco metros das esquinas nas ruas transversais, além de não ocuparem espaços de vitrines. Também ficou proibido a utilização de apoios, como mesas, para expor os produtos.
O senegalês Dami Gueye trabalha faz cinco anos com a venda de produtos na rua. Para ele, as mudanças na rua transversal acabam afetando as vendas. “Tem menos movimento”, destaca. Entretanto percebe que as novas regras possibilitam o entendimento entre ambulantes e comércio formal.
“Melhorou 90%”
Presidente do Sindilojas VT, Kiko Weimer percebe as melhorias após as ações educativas realizadas com o comércio ambulante, entretanto percebe que ainda há desrespeito as leis. “Melhorou 90%. Mas no fim de semana ainda é possível ver ambulantes na Júlio de Castilhos”, pontua.
Para ele, também é necessário mais rigor quanto aos cinco metros das esquinas. Weimer acredita que, com a fiscalização mais incisiva, a disciplina do comércio ambulante irá melhorar.
