A partir desta segunda-feira, as câmaras de vereadores dos maiores municípios do Vale do Taquari retomam as atividades após o recesso. Entre os assuntos que devem dominar os debates, está a revisão dos planos diretores, que estará em pauta em pelo menos três municípios: Arroio do Meio, Lajeado e Teutônia.
Em Lajeado, a discussão teve início em 2019. O governo encaminhou projeto em abril. “A aprovação da modernização do uso e ocupação do solo seria mais um passo importante. Foram tantas lideranças e técnicos ouvidos, e encontros e debates ocorridos, que, se não for aprovado, decorrerá do viés político”, avalia o prefeito Marcelo Caumo.
Em Arroio do Meio, o prefeito Klaus Schnack pretende enviar à câmara alterações no plano, além de projetos de saneamento básico e mobilidade urbana. Foram realizadas 14 audiências públicas para discutir os temas. Schnack acredita que a discussão está madura.
“Fizemos este debate junto à comunidade. As mudanças mais substanciais do Plano Diretor foram feitas 4 anos atrás. Processo deve correr de forma normal, mesmo em ano eleitoral”, projeta.
Pouca atividade no maior Legislativo
Na maior cidade do Vale também está a maior câmara. Lajeado tem 15 vereadores. O Legislativo lajeadense está entre os de menor atividade durante janeiro. Não houve sessão extraordinária e foi apresentado apenas um projeto, que já havia sido proposta duas vezes em 2019.
Em Arroio do Meio, não houve convocação ou apresentação de projeto. O recesso iniciou em 16 de janeiro vai até março.
Convocações com dez projetos
A câmara de Encantado foi a que teve atividade mais intensa durante o período. Foram realizadas três sessões extraordinárias, além de um pedido do prefeito negado pelo presidente da casa.
Na pauta, estavam dez propostas. Entre as principais decisões dos vereadores, está a derrubada de vetos do Executivo a 20 emendas de vereadores ao orçamento de 2020.
Emenda à ficha limpa
Em Estrela, se desenha o cenário mais quente da volta às atividades normais. O vereador Norberto Fell (Cidadania) pretende apresentar emenda à chamada lei da ficha limpa, aprovada em novembro.
O texto proíbe o governo de contratar como Cargo em Comissão ou Função Gratificada pessoas condenadas em uma série de crimes. A emenda deve incluir os agentes políticos à restrição.
Neste caso, o secretário de Meio Ambiente, Hilário Eidelwein, que tem condenação transitada em julgado, teria de ser exonerado.
Estratégia para evitar desgaste
Em Teutônia, o prefeito Jonatan Brönstrup vislumbra um ano tranquilo e sem polêmicas na câmara. Por estratégia, o governo não deixou projetos que possam gerar polêmica para o último ano, para evitar o impacto do desgaste político. A proposta que deve gerar mais debate é o Plano Diretor.
“Não devemos ter nada muito polêmico. Por ser um ano eleitoral, tem que se ter este cuidado. O acirramento da disputa política pode prejudicar a aprovação de projetos”, afirma.
