Um dos pontos de lazer mais frequentados durantes o verão no Vale do Taquari pode estar com seus dias contados. Ao menos, como local para banho.
Concedida há quase três anos a uma empresa de geração de energia elétrica, a Cascata Santa Rita deve receber uma hidrelétrica, além de construção de estruturas para lazer e educação ambiental. O uso do fluxo d’água para a instalação da hidrelétrica deve conflitar com o uso para banho.
De acordo com o governo municipal, o local já é impróprio para banho. No entanto, durante o período de verão, o local recebe centenas de banhista a cada fim de semana.
O secretário da Fazenda, Henrique Lagemann, que assina o contrato, o acesso às áreas de banho pode ser restringido.
“Para banho, sim. Igual, já é proibido hoje. Mas os locais de convívio, de forma alguma. A empresa terá de melhorar os espaços de convívio. Provavelmente eles farão um acesso para poder visualizar a cascata, mas não usufruir”, afirma Lagemann.
Para a geração de energia, a empresa deve desviar parte da água, por um duto, para uma turbina. Em seguida, a água será devolvida em um ponto antes da queda d’água. A área utilizada para geração será cercada, por questões de segurança.
Licença ambiental avança
Desde 2017 com a concessão da área, a empresa ainda não conseguiu implantar as atividades de geração de energia. O empreendimento depende da Licença de Instalação (LI).
Segundo o biólogo contratado pela concessionária para acompanhar o processo, Leandro Pinto, a licença está próxima de sair. Em janeiro, a empresa obteve parecer favorável da Fepam.
“A parte mais difícil já foi. Acredito que em breve a outorga saia, que é único documento que falta”, afirma.
A autorização depende ainda do Departamento de Recursos Hídricos (DRH), onde falta a outorga, segunda de duas etapas. Assim que o documento for emitido, a Fepam deve conceder a LI.
Prazo prorrogado
No dia 27 de janeiro, o governo prorrogou por mais três meses o prazo que a concessionário tem para apresentar as licenças, a contar do dia 1º de fevereiro. Caso a empresa não apresente a documentação dentro do prazo, o termo prevê que o governo abra processo de suspensão do contrato.
Em agosto de 2019, um aditivo já havia prorrogado o prazo até 1º de janeiro de 2020. Na ocasião, já estava prevista a ruptura do contrato.
Contrato foi assinado em 2017
O contrato de concessão foi em 2017. O município concedeu à empresa ALS Geração de Energia uma área de 1,6 hectares na linha São Jacó, que compreende a cascata.
A concessão tem validade de 10 anos, a contar da assinatura, e pode ser prorrogada por mais dez.
A empresa pode explorar comercialmente a área para geração de energia elétrica, criação de parque temático e área de lazer familiar. A concessionária fica responsável pela obtenção de licenças ambientais necessárias e de prover a segurança do espaço.
O texto prevê ainda o repasse de três salários mínimos por mês ao Fundo Municipal de Meio Ambiente, a partir do início da operação
No entanto, há uma cláusula que exime a empresa da responsabilidade pela não execução dos trabalhos “se houverem impeditivos burocráticos”.
