Uma assinatura. Na prática, é isto o que falta para a redução dos salários dos vereadores do município. Um requerimento apresentado por sete dos 13 vereadores sugere a redução dos subsídios em 30%. Com a diminuição, os vereadores passariam a receber R$ 4,9 mil e o presidente da casa, R$ 5,9 mil.
De acordo com o regimento da casa, esta proposta só pode ser apresentada pela mesa diretora. São necessárias pelo menos duas assinaturas entre os três integrantes da mesa. O presidente do Legislativo, João Braun (PP), é um dos signatários do requerimento.
Indecisos
Os outros dois integrantes da mesa são Felipe Schossler (PTB) e Ernani de Castro (MDB). Castro afirma que vai esperar o retorno dos vereadores licenciados que ocupam cargos no Executivo: José Alves, Cristiano Nogueira e Marcelo Braun.
“Hoje temos suplentes na casa. Tem tempo para a discussão. Temos que esperar voltarem os vereadores que foram realmente e vamos discutir internamente com o grupo todo”, afirma Castro.
Já Schossler, afirma que ainda não conhece o inteiro teor da proposta. “Estou aberto ao diálogo. Ainda não tenho posição definida, pois ainda não li”, diz.
Caso a mesa diretora apresente o projeto de lei, ele precisa ser aprovado por maioria simples, ou seja, por pelo menos sete votos. Como a proposta foi apresentada por sete vereadores, em tese, a maioria já está composta.
Assinam a proposta os vereadores: Norberto Fell (Cidadania), Volnei Zancanaro (PL), Márcio Mallmann (PP), João Braun (PP), Marco Wermann (PV), Débora Martins (MDB) e Darlã Belini (PSB).
Divergência sobre o prazo
Há uma divergência acerca do prazo para a aprovação da mudança. O regimento interno da câmara determina que a alteração seja feita seis meses antes das eleições. Neste caso, a proposta teria que ser aprovada até 4 de abril para ter validade na próxima legislatura.
A Lei Orgânica do município, no entanto, não define prazos. O texto foi alterado em 2006 e este trecho foi suprimido. O texto define apenas que os vereadores definem o salário que será vigente para a próxima legislatura.
Vidal Negreiros na tribuna
Os vereadores aprovaram a participação do diretor da escola Vidal de Negreiros, Joel Mallmann na tribuna livre. Ele deve comparecer ao Legislativo no dia 9 de março. Em março, a escola completa 100 anos de atividades. O convite foi um requerimento de Marco Wermann (PV), que foi servidor do Vidal.
