opinião

Rodrigo Martini

Rodrigo Martini

Jornalista

Coluna aborda os bastidores da política regional e discussão de temas polêmicos

Regimento defasado exige flexibilidade!

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As primeiras ações do novo presidente da Câmara de Vereadores de Lajeado estão dando o que falar nos bastidores e corredores do Poder Legislativo. Há quem goste desse estilo mais rígido de conduzir os trabalhos. Outros estão bastante incomodados com a postura de Lorival Silveira (PP), principalmente sobre a definição de prazos para protocolar os assuntos a serem discutidos no plenário. Mas o problema mesmo é a desatualização do Regimento Interno.

Vamos aos fatos. Logo na primeira sessão plenária do ano, Silveira suspendeu a sessão por 20 minutos após o colega Paulo Tóri (PPL) citar um assunto não previsto no expediente do dia. Já nessa terça-feira, a bronca tomou proporções ainda maiores. Antes da sessão, os vereadores se reuniram a portas fechadas na sala da presidência para debater o regimento interno.

O presidente sustenta a nova forma de agir. E ameaça: vai cortar parte do subsídio daqueles vereadores que descumprirem o regimento interno. “Se o vereador não seguir o regimento, ele recebe uma advertência. Continuando isso, a sessão é suspensa. E se, na volta, ele continuar descumprindo, será expulso”, explicou ao repórter Mateus Souza. Com a expulsão, o parlamentar não terá o nome na ata e perde 25% do salário.

Para algumas alas da Oposição, a forma de agir do ex-secretário de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sthas) tem como único intuito amenizar as possíveis críticas ao governo do prefeito Marcelo Caumo. Por outro lado, Silveira tem o regimento interno em mãos. E este documento determina, de fato, que todos os assuntos a serem abordados na sessão plenária devem ser antecipadamente divulgados no boletim/expediente. Mas há um “porém”.

O regramento não é cumprido à risca ao longo dos anos e tampouco passará a ser respeitado mediante as primeiras ações de Silveira. Hoje, o prazo final para entrega dos assuntos por parte dos vereadores é 48 horas antes da sessão – no domingo. Ou seja, os boletins precisariam ser entregues ainda na sexta-feira, o último dia útil antes do prazo final. E diante desse absurdo, todos os presidentes flexibilizam essa regra.
Após as recentes discussões, restou definido que os assuntos podem ser protocolados mediante boletim até segunda-feira, e mediante requerimento de última hora até às 16h30min de terça-feira, meia hora antes da plenária.

Eu vejo dois erros muito evidentes nesse desnecessário enrosco. O primeiro é exigir os assuntos com dois dias de antecedência em uma era em que as notícias voam e muita coisa acontece em um período de minutos. E o segundo erro é abrir exceção sem regramento. Menos mal que esta percepção também norteia os pensamentos de muitos parlamentares. E muito provavelmente teremos, em breve, atualizações no defasado Regimento Interno.


Lajeado é Zona Segura

O governo estadual projeta para terça-feira o lançamento de um novo projeto de segurança pública: Zona Segura. Para tal, foram escolhidas apenas cinco cidades para o desenvolvimento de diversas ações, e cujos detalhes serão repassados na semana que vem. E neste tramite todo, uma boa notícia para o Vale do Taquari. Além de Porto Alegre, Gramado, Canela e Pelotas, o município de Lajeado também será contemplado.

A administração municipal avisa que a proposta já era debatida. “Nossa ideia era lançar um projeto em âmbito municipal, denominado ‘De Olho na Rua’. Entretanto, resolvemos unir todos os projetos”, avisa Paulo Locatelli, Secretário de Segurança de Lajeado. Paralelo a isso, o Executivo quer anunciar em 2020 o concurso para a Guarda Municipal e uma escola cívico-militar. Já para 2021, a expectativa é pelo Colégio Tiradentes da BM.


Caminhos

O Governo de Lajeado negocia a compra (com a inclusão de permutas) de um imóvel no bairro Hidráulica. Trata-se da antiga sede do Centro Educacional Caminhos – uma creche particular que foi fechada recentemente. A negociação é considerada “difícil” até o momento. O objetivo é abrir uma creche municipal.


“Em primeiro lugar, a minha saúde”

As incertezas sobre a candidatura à reeleição do prefeito de Cruzeiro do Sul persistem. Lairton Hauschild (PSDB) ainda se recupera de um AVC sofrido em novembro passado. “Neste momento, não há nada definido. Primeiramente eu quero cuidar da minha saúde. Sem saúde eu não faço nada. Lá na frente, os partidos coligados decidem. Eu sou apenas um soldado”, resume ele, que reassumiu o posto no início deste mês, após ficar afastado por 76 dias.


Finck assume o Meio Ambiente

Pré-candidato a prefeito pelo PP, o Secretário Planejamento e Desenvolvimento Econômico (Seplade) Paulo Finck passa a acumular a função de Secretário do Meio Ambiente na Prefeitura de Estrela, após a saída de Hilário Eidelwein (PSB) na semana passada. Entretanto, o prefeito Carlos Rafael Mallmann (MDB) não descarta a possibilidade de nomear outro nome para coordenar a pasta. Por ora, Finck segue de forma interina.


PL em Cruzeiro do Sul

Ex-secretário de Administração de Cruzeiro do Sul, Leandro Johner é o novo presidente municipal do Partido Liberal (PL). A documentação referente à nomeação dele como novo representante do PL na cidade foi entregue ontem ao Diretório Estadual, em Porto Alegre. E a intenção da sigla é ter ele como candidato a prefeito em outubro de 2020.


PSB e a “lealdade”

Nessa semana estiveram reunidos em alguns membros da Coordenação Regional do PSB. Estavam presentes Fabiano Dupont, João Pedro Pazuck, Maurício Marques e o representante da sigla em Teutônia, Fernando Fernandes. No encontro, uma avaliação geral do cenário político e possíveis chapas para majoritária e candidaturas de vereadores. Sobre coligações, Fernandes avisa. “Só com partidos que conservem a lealdade política após as eleições”.

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